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ACNUR divulga pesquisa sobre proteção de crianças desacompanhadas no México

ACNUR divulga pesquisa sobre proteção de crianças desacompanhadas no México
Arrancados de Raíz: Causas que originan el desplazamiento transfronterizo de niños, niñas y adolescentes no acompañados y separados de Centroamérica y su necesidad de protección internacional. © ACNUR

MÉXICO, 11 de novembro de 2014 (ACNUR) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no México apresentou hoje o relatório “Arrancados pela Raiz”, sobre as causas do deslocamento de crianças e adolescentes desacompanhados entre os países da América Central e sua necessidade de proteção internacional.

Encomendado pelo ACNUR e financiado pelo Departamento de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO, na sigla em Inglês), o estudo pretendeu compreender o que motiva a saída de crianças da Guatemala, Honduras e El Salvador, assim como identificar sua necessidade de proteção internacional, incluindo o reconhecimento da condição de refugiado. O estudo utilizou uma metodologia mista baseada em entrevistas individuais e em grupos. Ao todo, foram ouvidos cerca de 280 crianças e adolescentes da América Central, acolhidos nas Estações Migratórias da Cidade do México, Tapachula e Chiapas, de outubro a dezembro de 2013.

A pesquisa revelou que a violência e a perseguição promovidas pelo crime organizado são as principais causas da fuga de crianças e adolescentes destes três países – e não apenas a precariedade das condições econômicas e sociais ou a separação de suas famílias. A partir das entrevistas observou-se que mais de 48% dos meninos e meninas deixaram seus países de origem por causa da violência. O número de crianças e adolescentes da América Central com necessidade de proteção internacional mais do que triplicou desde 2006, quando o ACNUR realizou um estudo similar com menores desacompanhados na fronteira sul do México. Naquela época, 13% requereram a proteção internacional.

“Arrancados pela Raiz” mostra que entre as múltiplas violências sofridas por estas crianças que viajam desacompanhadas estão agressões físicas, intimidações, ameaças, violência doméstica e sexual – evidenciando o grave nível de insegurança em que elas se encontram em certas regiões do Triângulo Norte da América Central. As conclusões deste trabalho confirmam a tendência observada no relatório “Children on the Run”, publicado pelo ACNUR em março deste ano.

Segundo o estudo, a situação regional atual apresenta desafios para a proteção internacional destas crianças separadas de suas famílias. Em primeiro lugar, constatou-se que existe uma banalização da violência. Ou seja, apesar de terem presenciado ou sido vítimas de crimes graves, crianças e jovens não temem pela sua segurança. Além disso, o desejo de reunir-se com pais ou parentes em outros países é mais uma consequência da violência do que a motivação principal da migração. Finalmente, o estudo revela que a detenção prolongada de imigrantes desencoraja meninos e meninas a solicitar refúgio ou os faz abandonar o processo na esperança de obter esta proteção em outro país.

“O México dispõe de um sistema de proteção internacional e um marco legal que contemplam a proteção do refúgio – a partir da definição ampliada do termo “refugiado” – e de proteção complementar. Isto permite a estes meninos e meninas na América Central contar com os mecanismos legais necessários”, disse Hambi Bukhari, Representante do ACNUR no México. “Estamos confiantes de que a implementação de uma política migratória garanta o acesso aos mecanismos de reconhecimento do refúgio a todas as pessoas que necessitem de proteção,  especialmente estas crianças que estão viajando sozinhas”, disse.

Entre as recomendações do estudo está a importância de adotar mecanismos de identificação de crianças e adolescentes com necessidades de proteção, de acordo com uma abordagem e cuidados especiais de acordo com cada faixa etária. Também medidas eficientes para detectar em tempo hábil a necessidade de proteção internacional, garantindo a não devolução das crianças a seus países de origem. Outra recomendação é a importância de que os funcionários que atuam na questão tenham sensibilidade para ouvir, entender e responder a estas necessidades específicas, evitando a deportação e retorno forçado dessas crianças e adolescentes, e garantindo que eles possam acessar o mecanismo de solicitação  de refúgio implementado pelo governo mexicano.

 “É preciso dar visibilidade às consequências humanitárias dos altos níveis de violência na América Central para que se possa elaborar respostas adequadas para contê-las. O relatório do ACNUR fornece dados valiosos para entender a situação das crianças e adolescentes desacompanhados, com recomendações muito bem-vindas para atender suas necessidades de proteção”, afirmou Benoit Collin, do Departamento de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), que financiou o relatório.

O estudo “Arrancados pela raiz” foi elaborado pelo pesquisador de Antropologia Social Abbdel Camargo e pode ser encontrado (em espanhol) em: www.acnur.org/mexico