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Cartagena+30: países da América Central discutem desafios do refúgio na região

Cartagena+30: países da América Central discutem desafios do refúgio na região

MANÁGUA, Nicarágua, 16 de julho de 2014 (ACNUR) – No marco da comemoração do 30º aniversario da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, aconteceu a terceira Consulta Sub-Regional relacionada a este processo, desta vez com enfoque na América Central. O encontro ocorreu em Manágua, entre os dias 10 e 11 de julho, discutindo temáticas relacionadas aos Desafios da Proteção Internacional e Oportunidades para um novo Marco Estratégico de Cooperação Regional.

A Declaração de Cartagena foi uma resposta visionária e pragmática para as consequências humanitárias das crises humanitárias na América Central nas décadas de 70 e 80, o que permitiu construir fortes alianças estratégicas com países latino-americanos para a proteção de refugiados.

A reunião de Manágua foi patrocinada pelo Governo da Nicarágua, pelo Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). No evento, participaram delegações governamentais – a nível vice-ministerial – de oito países, bem como países observadores, funcionários do secretariado geral do SICA e organismos regionais e internacionais. A sociedade civil teve igualmente um espaço para apresentar propostas concretas que foram acordadas em um processo de consulta coordenado pelo Conselho Norueguês para Refugiados (CNR).

Durante a reunião, os governos da região e o SICA, com a contribuição da sociedade civil, da academia e de organizações internacionais, alisaram os desafios atuais da proteção na região dando ênfase nas múltiplas causas que geram a mobilidade humana, e em particular as novas tendências de deslocamento forçado na América Central causado por atividades de crime organizado internacional.

Reiterando a grande tradição de asilo que caracteriza a região mesoamericana, foi ressaltada a necessidade de fortalecer o marco regional de proteção para solicitantes de asilo, refugiados e outras pessoas deslocadas por situações de violência. Considerando que esta situação tem uma dimensão regional, ressaltou-se a que a resposta deve basear-se no princípio da responsabilidade compartilhada na qual se deve articular esforços entre países de origem, de trânsito e de asilo, com apoio de organizações regionais como o SICA, assim como também os órgãos e instâncias que o compõe, especialmente a Comissão de Segurança da América Central.

Como resultado das deliberações, surgiram conclusões e recomendações prioritárias que constituem um roteiro para o fomento de um espaço de proteção regional que deve contar com a cooperação do Sistema ONU, de organismos internacionais e de outros Estados da região. Estas recomendações compõe o aporte da região Mesoamericana no processo comemorativo de Cartagena+30, que acontecerá na cidade de Brasília, em dezembro de 2014, onde se adotará uma declaração e um plano de ação para a próxima década.

O processo de Cartagena +30 provê uma oportunidade única de fortalecer a colaboração e esforços conjuntos que respondam de maneira efetiva aos vários desafios de proteção nas Américas e fomentem uma visão progressista para enfrentar os desafios que se espera para os próximos anos. Este processo será concluído no final do ano no Brasil, com uma reunião ministerial de países latino-americanos, na qual será adotado um Plano de Ação sobre a proteção de refugiados na região.